Política de Privacidade

O Regenere é um serviço de propriedade e operação da Oya Solutions Informática Ltda. Respeitamos sua privacidade e nos comprometemos a tratar dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos informações.

1. Coleta de Dados

O Regenere coleta dados fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:

Identificação: Nome, e-mail, telefone e dados de login.
Bem-estar: Registros de humor, anotações, reflexões, dados emocionais e comportamentais.
Uso e Mídia: Dados de uso da plataforma (cliques, páginas acessadas) e acesso à câmera (ex: para foto de perfil ou anexar registros visuais). Dados técnicos (navegador, IP, dispositivo e cookies) podem ser coletados automaticamente.

2. Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

Fornecer, personalizar e aprimorar a experiência do usuário.
Realizar análises estatísticas e melhorias de caráter educativo.
Cumprir obrigações legais e contratuais.
Desenvolver novas funcionalidades. O Regenere poderá utilizar dados de forma anonimizada ou agregada para fins comerciais e analíticos.

3. Processamento por Inteligência Artificial (OpenAI)

Para fornecer insights de bem-estar e análise de padrões, dados de registros e anotações são processados via API da OpenAI.

Anonimização: O processamento ocorre de forma estritamente anonimizada. Nenhum dado pessoal identificável (PII) é compartilhado com este serviço.
Finalidade: O uso da IA é exclusivamente para suporte ao autoconhecimento e fins educativos.

4. Indicações de Profissionais (Psicólogos)

O Regenere pode oferecer listas ou sugestões de profissionais de saúde mental.

Sem Vínculo Comercial: Estas indicações são meramente informativas. Não existe vínculo comercial, parceria ou participação financeira entre o Regenere/Oya Solutions e tais profissionais.
Ausência de Responsabilidade: Não monitoramos nem garantimos os serviços prestados por esses profissionais independentes.

5. Segurança, Retenção e Direitos

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessidade legal. O usuário pode solicitar a exclusão via suporte@regenere.app. Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, embora nenhum sistema seja 100% imune. O titular pode exercer seus direitos (acesso, correção, portabilidade) via e-mail.

Termos de Uso

1. Objeto

O Regenere oferece acesso a uma plataforma de educação emocional e autoconhecimento, permitindo o registro de estados emocionais e acompanhamento de evolução pessoal. O uso configura licenciamento temporário de software (SaaS).

2. Natureza Educativa (Aviso Legal Importante)

Não é Terapia: O Regenere NÃO é um prestador de serviços psicológicos ou médicos.
Ferramenta de Utilidade: A plataforma é uma ferramenta educativa e de utilidade pessoal. Ela NÃO substitui tratamento profissional, diagnóstico ou atendimento emergencial.
Suporte de Crise: Em caso de emergência ou crise, o usuário deve contatar serviços especializados (como o 188 – CVV no Brasil) ou profissionais qualificados.

3. Profissionais Independentes

O Regenere pode indicar psicólogos ou profissionais de saúde independentes.

Isenção de Responsabilidade: A Oya Solutions Informática Ltda não se responsabiliza pela conduta, opiniões ou resultados terapêuticos de qualquer profissional contatado ou mencionado no aplicativo.
Inexistência de Vínculo: Não existe relação de agenciamento, sociedade ou emprego entre a Oya Solutions e esses profissionais.

4. Cadastro e Acesso

O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais. O acesso é pessoal e intransferível. O uso de certos recursos pode depender de assinatura.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, marcas e código-fonte do Regenere são de propriedade exclusiva da Oya Solutions Informática Ltda.

6. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer controvérsias.